Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5222
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
517 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e município de Itabuna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Santa Teresinha Encantado para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital São João de Deus como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio-Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.