Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA N° 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Atualiza a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera habilitação da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses - Pacajus (CE) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do São Paulo e Município de Barretos.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Marabá e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Marabá.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Itaúna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Alta Floresta.