Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2749

normas em: últimos 6 meses

-5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

237 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

376 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

06/10/2022

PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas