Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.
07/06/2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
07/06/2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/06/2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
07/06/2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.