Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
1
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
2 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
6 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
13/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.