Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
14/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cancela o Registro Único concedido aos médicos desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/06/2022
PORTARIA Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.
10/06/2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
10/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/06/2022
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).