Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5647

normas em: último ano

49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

625 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

858 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

223 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/10/2022

PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

17/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.

Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas