Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
181 atos de emergência
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.447, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.447, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Sopai - Hospital Infantil e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG), como Serviço de Referência em Doenças Raras.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.