Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

3582

normas em: últimos 6 meses

109%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

385 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

465 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.

Mais Médicos Regulação e Normas

20/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Restabelece o repasse do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de São Domingos.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas