Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
491
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Restabelece o repasse do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de São Domingos.