Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sítio Cercado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes do Estado de Pernambuco (PE).
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Três Corações.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi - HGG, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São José e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Ponto de Apoio para Atendimento que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Demerval Lobão.