Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
491
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
27/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
27/06/2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/06/2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”
24/06/2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/06/2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
24/06/2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.