Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM).
26/12/2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de organizar a primeira etapa do projeto CAREX-Brasil.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.