Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM).
26/12/2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de organizar a primeira etapa do projeto CAREX-Brasil.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.