Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
29/06/2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
29/06/2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.