Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
805
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).