Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede em Piumhi (MG).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.
26/12/2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
26/12/2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
26/12/2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde no Amazonas, com sede em Manaus (AM).
26/12/2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Arthur Peterson - IAP Casazul, com sede em Palmas (TO).
26/12/2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).
26/12/2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Maranhense de Equoterapia - AME, com sede em São Luís (MA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).