Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

1492

normas em: últimos 6 meses

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

77

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

73 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/12/2022

PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede em Piumhi (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde no Amazonas, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Arthur Peterson - IAP Casazul, com sede em Palmas (TO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Maranhense de Equoterapia - AME, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas