Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
30/06/2022
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido.
30/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
30/06/2022
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
30/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC), do Município de Cuiabá/MT.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judice, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II.