Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede em Piumhi (MG).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.
26/12/2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
26/12/2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
26/12/2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde no Amazonas, com sede em Manaus (AM).
26/12/2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Arthur Peterson - IAP Casazul, com sede em Palmas (TO).
26/12/2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).
26/12/2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Maranhense de Equoterapia - AME, com sede em São Luís (MA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).