Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5658
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
03/11/2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
03/11/2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
03/11/2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
03/11/2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
03/11/2022
PORTARIA Nº 782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
03/11/2022
PORTARIA Nº 781, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 781, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Unidade Hospitalar Butantã, localizado no Município de São Paulo (SP).
31/10/2022
PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).