Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5314

normas em: último ano

29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

654 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

122 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

227 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2022, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 3.425, de 7 de dezembro de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/06/2022

PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.

Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 08 de junho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/06/2022

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/06/2022

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes