Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.479/2022/GM/MS, de 14/12/2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
26/12/2022
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, com sede em Campo Belo do Sul (SC).
26/12/2022
PORTARIA Nº 986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação (PAC) no âmbito das unidades de auditoria interna do Sistema Único de Saúde (SUS).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).