Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no SMS Hospital Municipal Álvaro Ramos AP40 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.595, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.595, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.589, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.589, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.