Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, Seção 1, página 283.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 132.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.
05/07/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*)
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*) Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
04/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.