Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5314
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, Seção 1, página 283.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 132.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.
05/07/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*)
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*) Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
04/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.