Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20883

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

601

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

392 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas