Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

2749

normas em: últimos 6 meses

-5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

237 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

376 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá. PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville. PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM Nº 3.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Ceará e do Município de Fortaleza. PORTARIA GM Nº 3.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares. PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu. PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas