Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE≤ 40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides, conforme Diretrizes do Ministério da Saúde.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ofatumumabe para o tratamento de esclerose múltipla recorrente em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença. V
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pomada de hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.
07/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Abílio Alves dos Santos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
07/07/2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.