Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5180

normas em: último ano

46%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

214

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

512 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

679 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

182 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas