Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo XXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Medicamentos - PNM.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.