Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede de Combate ao Câncer Regional de Astorga - PR, com sede em Astorga (PR).
29/12/2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP), renovado por meio da Portaria SAS/MS nº 1.951, de 13 de dezembro de 2018.
29/12/2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.349, de 22 de novembro de 2019.
29/12/2022
PORTARIA Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).
29/12/2022
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Butantan, com sede em São Paulo (SP).
29/12/2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DR. Hemerson Casado Gama, com sede em Maceió (AL).
29/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento e conclusão de instrumentos de Cooperação Técnica Nacional.
29/12/2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.