Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3582
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
385 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
18/07/2022
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/07/2022
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/07/2022
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.
14/07/2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
14/07/2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE