Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

432

normas em: últimos 30 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

42 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

18/07/2022

PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/07/2022

PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/07/2022

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.

Regulação e Normas

14/07/2022

PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/07/2022

PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

13/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas