Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
214 atos de emergência
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 995, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 995, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 995, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15,...
03/11/2025
PORTARIA SE/MS Nº 901, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 901, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 901, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, publica...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...