Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.