Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

19%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

208 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

233 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Aparecida de Goiânia (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado do Maranhão.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

18/07/2022

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/07/2022

PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes