Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2749

normas em: últimos 6 meses

-5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

237 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

376 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/11/2022

PORTARIA Nº 780, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 780, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas UFG, localizado no Município de Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2022

PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano – São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2022

PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano – São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2022

PORTARIA Nº 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/11/2022

PORTARIA Nº 766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/11/2022

PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde. PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapeva. PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas