Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.