Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
214
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
512 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
679 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.