Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

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Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

208 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

233 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022

– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/07/2022

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade São José, com sede em Sério (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022 decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico – Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular – Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).

Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas