Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

42 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022

– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/07/2022

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade São José, com sede em Sério (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022 decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico – Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular – Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).

Regulação e Normas

20/07/2022

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas