Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20883

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

601

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

392 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/12/2022

PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Espirito Santo do Pinhal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Limoeiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/12/2022

PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas