Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5314
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
25/07/2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Patos/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Condado.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Guanambi/BA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Jacaraci.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de São Domingos do Capim.
25/07/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 749, de 5 de abril de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.