Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5160
normas em: último ano
Chamado à Ação
213
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
678 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Espirito Santo do Pinhal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Limoeiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.