Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
805
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h Rui Coelho Gomes) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Clínica Vista Alegre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.
18/11/2022
PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio
17/11/2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/11/2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
17/11/2022
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.