Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
432
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
25/07/2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022 Fica delegada ao Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde a competência para publicar no Diário Oficial da União os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Curvelo.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Curitiba (Metropolitano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022 Desabilita leitos de UTI Adulto Tipo II, habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.