Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5658
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Espírito Santo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
29/11/2022
PORTARIA Nº 854, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 854, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Social Rural São Sebastião, com sede em Treze de Maio (SC).
29/11/2022
PORTARIA Nº 851, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 851, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Brasil, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).
21/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.041, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, pág. 148.
21/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.758 de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 95.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recursos federais para execução de obra de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CERII) no Município de Cuiabá (MT).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA – Oftalmo PE Filial, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.