Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
380
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.
30/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
29/12/2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
29/12/2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Porto Velho, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, sob Gestão Municipal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.