Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5160
normas em: último ano
Chamado à Ação
213
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
678 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.
30/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
29/12/2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
29/12/2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Porto Velho, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, sob Gestão Municipal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.