Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra. PORTARIA GM/MS Nº 4.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial, habilitadas no ano de 2018, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. PORTARIA GM/MS Nº 4.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso - CNES: 0026913, localizado no Município de Belo Horizonte/MG. PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético. PORTARIA GM/MS Nº 4.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal e habilita como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12- A da Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011, ou norma que vier a sucedê-la, e revoga a Instrução Normativa ANS n? 2, de 30 de março de 2022.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 567, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 30, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.