Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
213
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
678 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde de Minas Gerais para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.