Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
21
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Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Franca (Três Colinas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financ...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...