Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4465792, nome empresarial Fundo Municipal de Saúde, no Município de Vitória do Santo Antão (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 5817803, nome empresarial Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no código 30.02 - mod...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Serviço de Assistência Especializada, no Município de Maringá (PR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no có...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - modalidade Ambulatorial, o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção E...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA no Município de Bauru (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.500, de 8 de julho de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.483, de 7 de julho de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Alfenas como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas no Estado de Minas Gera...