Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Distrital Deputado Manoel Goncalves de Abrantes, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.172, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.172, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
05/12/2022
PORTARIA Nº 1.525, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.525, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
05/12/2022
PORTARIA Nº 1.524, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.524, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui para o ano de 2022, a transferência dos valores restantes do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados aos municípios, para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária, em complementação ao disposto na Portaria GM/MS nº 3.532, de 14 de setembro de 2022.
02/12/2022
PORTARIA Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).